Processo 191212/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 13:59
Autuado em 07/05/2009 13:59
Oficio de encaminhamento 088/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4901/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4901/ 2014 Regular com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014 Acórdão   4901/ 2014 Regular com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Procuradores: MAÍRA TITO (credenciado)
Interessado ZEFERINO PERIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2012 09:32 251111/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/12/2011 11:12 542892/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/05/2010 12:06 240752/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 09:25 do Protocolo 544423/14
28/05/2014 16:20 do Protocolo 497905/14
22/05/2014 09:42 do Protocolo 468697/14
08/05/2014 07:53 AR do ofício OCN - 7230/14 - DP
07/05/2014 08:32 AR do ofício OCN - 7224/14 - DP
06/05/2014 13:50 do Protocolo 409283/14
28/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 7229/14 - DP
13/02/2012 15:23 do Protocolo 80309/12
11/01/2012 07:49 do Protocolo nº 74750-8/11, referente a Documentos Complementares
09/12/2011 13:35 do Protocolo 727705/11
06/12/2011 14:23 do Protocolo 717432/11
21/11/2011 11:01 JUNTADA DE AR OFICIO N 2701/11 OCN -DAT
05/10/2011 17:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Despacho, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1230/11 - GASRVF.
26/05/2011 08:24 AR de devolução dos autos fisicosSZ160756554BR
01/02/2011 09:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778599158br
13/12/2010 14:34 do Protocolo nº 45690-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1737/10-OCN-DAT
21/07/2010 08:18 do Protocolo nº 394784/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 93).
30/11/2009 09:56 do Protocolo nº 538751/09, referente documentos de fls. 68 a 86 (resposta ao Of. 3500/09)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7224/ 2014  21/05/2014
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7229/ 2014  04/12/2015
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7230/ 2014  04/12/2015
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7229/ 2014  04/12/2015
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7230/ 2014  04/12/2015
DAT  14/06/2010 Instrução   2732/ 2010  16/09/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 2712/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 4901/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1063/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 734/2014
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 29/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1595/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1537/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1328/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1176/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1177/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 843/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1670/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 16:49 DP  
03/12/2014 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 -
01/12/2014 11:11 DEX Informação nº 7726/2014 -
11/11/2014 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2127/2014 -
10/11/2014 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2499/2014 -
27/08/2014 16:19 S2C Acórdão nº 4901/2014 -
13/08/2014 16:12 GASRVF  
05/08/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 10555/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
24/06/2014 16:18 DAT Instrução nº 5820/2014 - CÓD.:@3@6
08/05/2014 10:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3088/2014 -
08/05/2014 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1063/2014 -
07/04/2014 17:04 DP Informação nº 7499/2014 -
07/04/2014 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 7224/2014 -
07/04/2014 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 7229/2014 -
07/04/2014 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 7230/2014 -
02/04/2014 16:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 734/2014 -
16/02/2012 16:12 DAT Instrução nº 3216/2014 - CÓD.:@3@6
15/02/2012 09:06 DP  
27/01/2012 18:51 DAT  
27/01/2012 08:31 DP Informação nº 561/2012 -
26/01/2012 15:27 DAT  
25/01/2012 10:24 DP  
11/01/2012 13:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 29/2012 -
22/12/2011 14:20 DAT Informação nº 7/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 251111/11.
22/12/2011 08:17 DP Informação nº 6854/2011 -
16/12/2011 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1595/2011 -
13/12/2011 17:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1740/2011 -
07/12/2011 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1537/2011 -
24/11/2011 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1633/2011 -
24/11/2011 17:03 DAT Informação nº 2013/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 54289-2/11.
13/10/2011 08:48 DP  
11/10/2011 10:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2701/2011 -
05/10/2011 17:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1328/2011 -
04/10/2011 09:28 DP Informação nº 5215/2011 -
06/09/2011 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
08/07/2011 10:53 SMPjTC Parecer nº 5879/2011 - Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Concessão de contraditório. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Concessão de contraditório.
22/11/2010 14:20 DAT Instrução nº 3287/2011 - Concessão de novo Contraditório.
27/07/2010 11:35 SITIO  
16/06/2010 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1177/2010 -
16/06/2010 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 843/2010 -
16/06/2010 08:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1737/2010 -
15/06/2010 12:37 DP Informação nº 1043/2010 -
14/06/2010 15:48 DP  
26/10/2009 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1670/2009 -
26/10/2009 15:38 DAT Instrução nº 2732/2010 - Pela realização de diligência complementar.
26/10/2009 15:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3500/2009 -
07/05/2009 17:00 DAT Instrução nº 6265/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 13:58 DP  

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